Bem-vindo(a) à página de contratação de serviços da E3 Criação de Sites! Nosso objetivo é oferecer soluções eficientes e personalizadas de criação de sites, utilizando modelos pré-existentes (templates), ou de criação personalizada se for o caso, que permitem customizações conforme as suas necessidades. Antes de prosseguir com a aquisição do serviço, recomendamos a leitura atenta deste Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Sites.
Ao concordar com os termos deste contrato e concluir a compra, você, CONTRATANTE, estará firmando um compromisso legal com a E3 Studio de Criação de Sites, aceitando todas as cláusulas e condições nele descritas. Este contrato é celebrado de forma eletrônica, tendo a mesma validade jurídica de um documento assinado em meio físico.
Caso tenha dúvidas sobre qualquer parte do texto, entre em contato conosco antes de finalizar a contratação. Nosso time estará pronto para esclarecer eventuais questionamentos e garantir uma experiência transparente e segura.
A seguir, apresentamos o Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Sites em sua íntegra.
1. PARTES E DEFINIÇÕES
1.1. CONTRATADA: E3 Studio de Criação de Sites, inscrita no CNPJ sob o nº 34.708.475/0001-59, com endereço na Av. Alm. Barroso, 81 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20031-004, representada pelo responsável legal Everson Dias Rodrigues (CPF nº 057.746.457-46, e-mail: adm@e3criaçãodesites.com.br, telefone: 21 98774-3653).
1.2. CONTRATANTE: Pessoa física ou jurídica que adere a este contrato eletronicamente, ao efetuar a compra dos serviços na plataforma de e-commerce da CONTRATADA.
1.3. NÃO EXCLUSIVIDADE: Este contrato não estabelece exclusividade, podendo a CONTRATADA celebrar outros contratos de mesma natureza ou não, com terceiros.
2. OBJETO DO CONTRATO
2.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de sites pela CONTRATADA, com base em modelos pré-existentes (templates), ou criado do zero quando for o caso, que serão personalizados conforme as necessidades e informações fornecidas pelo CONTRATANTE.
2.2. Serviços adicionais, como criação de logotipos, produção de conteúdo, manutenção contínua, otimização avançada em mecanismos de busca etc. não estão inclusos no escopo básico deste contrato, podendo ser contratados separadamente, mediante negociação e pagamento específico.
3. ESCOPO DO SERVIÇO
3.1. O Serviço Básico consiste em:
- Seleção e utilização de um template pré-existente;
- Personalização de cores, textos, imagens, logotipos e demais elementos visuais dentro das possibilidades e limitações do template escolhido;
- Ajustes de layout (quando tecnicamente possíveis dentro do template);
- Configuração básica de até [5] páginas (por exemplo: Home, Sobre, Serviços, Contato etc.);
- Criação de até [5] contas de e-mail básicas (se o pacote contratado incluir hospedagem).
3.2. Dependência de Terceiros: O desenvolvimento do site poderá utilizar plataformas e/ou plugins de terceiros, cujos recursos e funcionalidades podem ser alterados pelos respectivos desenvolvedores, não sendo de responsabilidade da CONTRATADA eventuais limitações ou mudanças que ocorram nessas ferramentas.
3.3. Itens não previstos na cláusula 3.1, bem como modificações estruturais profundas que exijam programação complexa, serão objeto de orçamento à parte.
3.4. NA COMPRA DE CRIAÇÃO DE LOJA VIRTUAL
3.4.1. Descrição: A criação de loja virtual consiste na implementação de páginas específicas para exibição e venda de produtos, mantendo a mesma estrutura e condições gerais já estabelecidas para os sites básicos.
3.4.2. Pré-cadastro de Produtos: O escopo inclui o pré-cadastro de até 20 (vinte) produtos, contemplando:
- Inclusão de imagens, descrições e preços fornecidos pelo CONTRATANTE;
- Organização básica por categorias ou seções definidas previamente;
- Configuração de opções de pagamento e entrega, de acordo com as ferramentas disponibilizadas pela CONTRATANTE.
3.4.3. Limitações:
- Quaisquer produtos adicionais além dos 20 (vinte) previstos no subitem 3.X.2 estarão sujeitos a orçamento à parte;
- A CONTRATADA não se responsabiliza pela legalidade ou veracidade das informações fornecidas (descrições, preços, disponibilidade, etc.), sendo tais dados de inteira responsabilidade do CONTRATANTE;
- Ajustes estruturais complexos, como criação de novas funcionalidades de carrinho, integração com plataformas externas de gestão de estoque ou personalização avançada de checkout, não estão incluídos neste subescopo e deverão ser negociados e orçados separadamente.
3.4.4. Responsabilidades do CONTRATANTE:
- Fornecer, em formato adequado, todas as informações necessárias para o cadastro de cada produto (como título, descrição, imagem, preço, variações, etc.);
- Garantir que os produtos e informações disponibilizadas não violem direitos de terceiros e estejam em conformidade com a legislação aplicável;
- Manter a loja atualizada em relação a estoque, valores e quaisquer mudanças relevantes nos produtos, após o período inicial de configuração.
- Fornecer informações sobre o gatway de pagamento para utilização na loja
3.4.5. Manutenção e Suporte:
- Eventuais dúvidas ou suporte básico após a entrega serão fornecidos nos mesmos termos e prazos aplicáveis ao site básico;
- Qualquer serviço adicional de manutenção periódica, atualização de produtos ou assistência contínua (como mudança de layout da loja, implementação de novos recursos de pagamento, entre outros) deverá ser formalizado por meio de contrato específico ou aditivo contratual.
4. FORMA DE PAGAMENTO
4.1. A forma de pagamento será escolhida pelo CONTRATANTE no momento da compra, por meio da plataforma de e-commerce utilizada pela CONTRATADA, podendo ocorrer via cartão de crédito, boleto bancário ou outros meios eletrônicos disponíveis.
4.2. O pagamento deverá ser realizado antes do início dos trabalhos de personalização, conforme condições indicadas na página de checkout.
4.3. Chargeback e Inadimplência: Em caso de não aprovação do pagamento ou de cancelamento unilateral (chargeback) pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender imediatamente a prestação dos serviços até que a situação seja regularizada.
5. PRAZO DE ENTREGA
5.1. O prazo de entrega do site é de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir do momento em que o CONTRATANTE fornece todas as informações e materiais necessários (textos, imagens, logotipos, acessos etc.) para o desenvolvimento do site.
5.2. Caso haja atraso na entrega de materiais ou solicitações de modificações adicionais não previstas no escopo original, o prazo poderá ser estendido, mediante comunicação prévia entre as partes.
5.3. Suspensão do Prazo: Caso o CONTRATANTE não forneça o material solicitado no prazo indicado pela CONTRATADA, o prazo de 7 (sete) dias úteis ficará automaticamente suspenso, reiniciando-se somente quando todos os materiais forem devidamente entregues.
5.4. O prazo de 7 (sete) dias úteis não se aplica a eventuais serviços adicionais contratados separadamente, devendo tais prazos ser negociados caso a caso.
6. SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (OPCIONAL)
6.1. Se contratado, o serviço de hospedagem poderá ser prestado diretamente pela CONTRATADA ou por terceiros credenciados, mediante pagamento do valor estipulado no ato da compra.
6.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais falhas de servidores de terceiros, interrupções de serviço ou outros problemas técnicos fora de sua alçada.
6.3. Casos de Força Maior: Em casos de força maior ou eventos fora do controle da CONTRATADA (incluindo, mas não se limitando a, falhas generalizadas de energia, desastres naturais, ataques em larga escala de hackers), não haverá responsabilidade da CONTRATADA por interrupções no serviço de hospedagem.
7. LIMITES DE RESPONSABILIDADE
7.1. A CONTRATADA é exclusivamente responsável pela criação e desenvolvimento do site, nos limites deste contrato, não assumindo qualquer responsabilidade por:
- Conteúdo ilegal ou lesivo inserido pelo CONTRATANTE;
- Violação de direitos autorais decorrentes de materiais fornecidos pelo CONTRATANTE;
- Danos ou prejuízos resultantes de falhas de hospedagem não gerenciada diretamente pela CONTRATADA;
- Perda de dados do CONTRATANTE em razão de backups não realizados ou mal executados, quando o backup for de responsabilidade do CONTRATANTE ou de terceiros.
7.2. A CONTRATADA não garante resultados específicos de performance, como aumento de tráfego em determinado tempo ou posicionamento especifico em mecanismos de busca, uma vez que tais fatores dependem de variáveis externas fora de seu controle.
7.3. A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas, interrupções ou danos decorrentes de plugins, scripts, APIs ou integrações geridas por terceiros, cabendo ao CONTRATANTE observar os termos de uso dessas ferramentas.
7.4. A CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer danos (diretos, indiretos ou incidentais) sofridos pelo CONTRATANTE em decorrência da utilização do site, incluindo, sem limitação, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de programas ou de informações.
7.5. A CONTRATADA não é responsável por problemas técnicos causados pela plataforma de e-commerce ou meios de pagamento, cabendo ao CONTRATANTE buscar diretamente o suporte dessas empresas quando houver falhas específicas nos sistemas de pagamento.
8. CONFIDENCIALIDADE
8.1. A CONTRATADA compromete-se a manter em sigilo quaisquer informações confidenciais fornecidas pelo CONTRATANTE para a execução dos serviços.
8.2. A obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor enquanto perdurar o presente contrato e, após seu término, por um período adicional de [5] anos, salvo se a legislação exigir outro prazo.
9. POLÍTICA DE IMAGENS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. As imagens, logotipos e demais conteúdos fornecidos pelo CONTRATANTE são de sua inteira responsabilidade, devendo o mesmo assegurar que possui os direitos de uso e/ou autorais necessários para tal.
9.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais infrações de direitos autorais decorrentes da utilização de materiais fornecidos pelo CONTRATANTE, cabendo a este responder judicial ou extrajudicialmente em caso de reclamações de terceiros.
9.3. O CONTRATANTE reconhece que o template utilizado na criação do site é de propriedade (intelectual e/ou de licença) da CONTRATADA ou de terceiros. Assim, o CONTRATANTE receberá apenas o direito de uso desse template, restrito à finalidade de exibição do seu site.
9.4. O código-fonte, scripts, plugins, configurações e demais tecnologias desenvolvidas ou aplicadas pela CONTRATADA no site são de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de seus licenciantes, permanecendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
9.5. O CONTRATANTE terá direito de uso das criações, layouts e conteúdos resultantes dos serviços aqui pactuados, após a quitação total dos valores contratados. Este direito de uso não implica, entretanto, transferência de propriedade ou direitos autorais referentes aos templates, códigos ou plugins utilizados.
10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
10.1. Fornecer à CONTRATADA, em tempo hábil, todas as informações, textos, imagens, logotipos e demais conteúdos necessários para a execução do serviço, garantindo que tais conteúdos não violem direitos de terceiros.
10.2. Efetuar o pagamento conforme as condições previstas na Cláusula 4.
10.3. Revisar cuidadosamente o material entregue pela CONTRATADA, solicitando eventuais correções dentro do período acordado.
10.4. Uso Correto: O CONTRATANTE se compromete a não utilizar o site para veicular conteúdos ilegais, difamatórios, que incitem ódio ou qualquer outra prática vedada por lei, sob pena de suspensão imediata do serviço, sem ônus para a CONTRATADA.
10.5. Manter canais de comunicação ativos para facilitar a troca de informações, respondendo às solicitações de forma célere.
11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.1. Executar o serviço de criação do site com boa-fé, zelo e dentro dos padrões de qualidade e prazos estabelecidos neste contrato.
11.2. Prestar eventuais esclarecimentos e suporte básico quanto à utilização do site entregue, nos limites do serviço contratado.
11.3. Manutenção Limitada: A CONTRATADA não está obrigada a realizar atualizações ou manter o site após a sua entrega, salvo se houver contrato específico de manutenção ou suporte, formalizado à parte.
11.4. Manter a confidencialidade sobre os dados fornecidos pelo CONTRATANTE, conforme cláusula 8.
12. ACEITE E VALIDADE CONTRATUAL
12.1. Ao concluir a compra na plataforma de e-commerce da CONTRATADA e aceitar estes termos, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições deste contrato, ficando assim caracterizada a manifestação de vontade de ambas as partes.
12.2. Este instrumento tem força de contrato para todos os fins de direito, podendo ser impresso ou arquivado em meio digital.
12.3. O CONTRATANTE reconhece que o clique em “Li e Aceito” (ou mecanismo equivalente) constitui assinatura eletrônica, tendo a mesma validade legal de um contrato assinado em meio físico, em conformidade com a legislação aplicável.
13. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E FORO
13.1. As partes concordam em envidar esforços para resolver amigavelmente quaisquer controvérsias decorrentes do presente Contrato, recorrendo inicialmente a procedimento de mediação ou conciliação.
13.2. Não havendo acordo, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. GARANTIA
14.1. Disposições Gerais
14.1.1. A CONTRATADA concede ao CONTRATANTE uma garantia de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de entrega do site, para cobrir falhas funcionais ou problemas técnicos decorrentes diretamente dos serviços prestados, que não tenham sido detectados ou que tenham surgido após as etapas de aprovação do projeto.
14.1.2. A presente garantia não substitui ou invalida outras disposições contratuais, servindo como um complemento às condições já pactuadas entre as partes.
14.2. Cobertura da Garantia
14.2.1. A garantia cobre correções de erros técnicos ou defeitos de programação que comprometam o funcionamento normal das funcionalidades previamente aprovadas no site.
14.2.2. Serão realizadas, sem custos adicionais ao CONTRATANTE, ações corretivas como:
– Ajustes em links, botões e formulários que deixaram de funcionar corretamente;
– Correção de falhas de layout que impossibilitem a utilização adequada do site;
– Solução de problemas de compatibilidade não detectados momento da entrega do projeto.
14.3. Exclusões de Garantia
14.3.1. A garantia não abrange:
– Erros ou falhas decorrentes de conteúdo inserido ou alterado pelo CONTRATANTE ou por terceiros após a entrega;
– Problemas causados pela instalação de plugins, temas ou integrações não fornecidos ou indicados pela CONTRATADA;
– Falhas decorrentes de hospedagens de terceiros ou de quaisquer alterações realizadas sem prévia autorização da CONTRATADA;
– Solicitações de novas funcionalidades ou modificações estruturais que não faziam parte do escopo original aprovado;
– Questões alheias ao ambiente do site, incluindo problemas de rede, ataques de hackers ou instabilidades de servidores não geridos diretamente pela CONTRATADA.
14.4. Procedimento de Suporte
14.4.1. O CONTRATANTE deverá relatar por escrito (e-mail ou outro canal de suporte oficial) quaisquer problemas, fornecendo detalhes e evidências (como prints, descrições do erro, versão de navegador etc.).
14.4.2. A CONTRATADA compromete-se a iniciar a análise do problema em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da notificação.
14.4.3. Confirmada a natureza do defeito coberto pela garantia, a CONTRATADA envidará esforços para corrigir a falha sem custos adicionais ao CONTRATANTE, dentro de um prazo razoável, de acordo com a complexidade do problema.
14.5. Prazo de Validade
14.5.1. A garantia inicia-se na data de entrega oficial do site, ou na data em que o projeto é considerado concluído e aprovado pelo CONTRATANTE, prevalecendo a última ocorrência.
14.5.2. O prazo de 90 (noventa) dias expira automaticamente após seu decurso, não havendo prorrogação em decorrência de correções efetuadas no período, salvo acordo diverso e expresso entre as partes.
14.6. Extinção da Garantia
14.6.1. A garantia será extinta caso:
– O CONTRATANTE ou terceiro promova alterações no código ou na estrutura do site sem a anuência prévia da CONTRATADA;
– O site seja transferido para outra hospedagem ou plataforma sem o devido acompanhamento da CONTRATADA, acarretando incompatibilidades ou conflitos técnicos;
– Haja descumprimento de qualquer obrigação contratual por parte do CONTRATANTE, incluindo atraso em pagamentos devidos.
14.7. Disposições Finais
14.7.1. Em caso de litígio relacionado à aplicação desta garantia, prevalecerá o foro estipulado na cláusula de eleição de foro deste Contrato.
14.7.2. O aceite eletrônico deste Contrato implica a ciência e anuência de todas as condições de garantia mencionadas nesta cláusula.
Por fim, salientamos que a aceitação eletrônica destes termos e condições, por meio do clique em “Li e Aceito”, representa a plena concordância do(a) CONTRATANTE com todos os dispositivos contratuais acima descritos, gerando os mesmos efeitos de um contrato assinado em meio físico.
Agradecemos a sua confiança na E3 Criação de Sites e estamos à disposição para o que for necessário durante a execução dos serviços, bem como para esclarecimentos adicionais. Esperamos colaborar para o sucesso do seu projeto!
E3 STUDIO DE CRIAÇÃO DE SITES
CNPJ nº 34.708.475/0001-59
Responsável: Everson Dias Rodrigues
CONTRATANTE
(Identificação e aceite eletrônico no momento da compra)
